{"id":7238,"date":"2017-06-11T11:04:48","date_gmt":"2017-06-11T14:04:48","guid":{"rendered":"https:\/\/sentrybrasil.com.br\/cursos\/affiliate-tos-page\/"},"modified":"2017-08-01T13:59:51","modified_gmt":"2017-08-01T16:59:51","slug":"pagina-tos-termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sentrybrasil.com.br\/cursos\/pagina-tos-termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"P\u00e1gina T&#038;C &#8211; Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p><strong>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA DE AFILIADOS<\/strong><\/p>\n<p><strong>Leia com aten\u00e7\u00e3o nosso Termo de Ades\u00e3o e conhe\u00e7a todas as regras para participar do Programa de Afiliados da Sentry Brasil. <\/strong><\/p>\n<p><strong>CONTRATO PARTICULAR DE ADES\u00c3O AO PROGRAMA DE AFILIADOS: <\/strong><\/p>\n<p>S\u00e3o partes deste instrumento, de um lado, <strong>OCEANIC IMPORTS, COM\u00c9RCIO IMPORTA\u00c7\u00c3O E EXPORTA\u00c7\u00c3O LTDA<\/strong>, propriet\u00e1ria da <strong>SENTRY BRASIL<\/strong>, com sede na Cidade de Santo Andr\u00e9, Estado de S\u00e3o Paulo, na Rua Marina, n\u00ba 924, Bairro Campestre, CEP n\u00ba 09070-510, inscrita no CNPJ\/MF, sob o n\u00ba 57.017.592\/0001-71, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente \u201c<strong>OCEANIC IMPORTS<\/strong>\u201d e, do outro, o <strong>AFILIADO<\/strong>, Pessoa F\u00edsica ou Pessoa Jur\u00eddica que aderir ao \u201c<strong>Programa de Afiliados<\/strong>\u201d da <strong>SENTRY BRASIL<\/strong> (\u201c<strong>PROGRAMA<\/strong>\u201d), doravante designado simplesmente \u201c<strong>AFILIADO<\/strong>\u201d.<\/p>\n<p>Doravante denominadas, em conjunto, \u201c<strong>PARTES<\/strong>\u201d e, individualmente, \u201c<strong>PARTE<\/strong>\u201d;<\/p>\n<p>Ao aderir ao PROGRAMA, o AFILIADO expressa a aceita\u00e7\u00e3o plena e sem reservas de todas as responsabilidades, deveres e obriga\u00e7\u00f5es contidas nestes Termos de Uso. Fica certo, desde j\u00e1, que todos os demais avisos, regulamentos e instru\u00e7\u00f5es do PROGRAMA integram e complementam os presentes TERMOS DE USO, no que n\u00e3o divergirem do presente instrumento.<\/p>\n<p><strong>CONSIDERANDO QUE:<\/strong><\/p>\n<p>I. <strong>OCEANIC IMPORTS<\/strong> \u00e9 propriet\u00e1ria do dom\u00ednio de <em>Internet<\/em>  <u>www.sentrybrasil.com.br<\/u>, doravante denominado, \u201c<strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>\u201d, no qual s\u00e3o comercializados diversos produtos em diversas categorias;<\/p>\n<p>II. O AFILIADO \u00e9 o leg\u00edtimo propriet\u00e1rio de um ou mais dom\u00ednios na <em>Internet<\/em> (o \u201c<strong>SITE DO AFILIADO<\/strong>\u201d);<\/p>\n<p>III. O AFILIADO deseja disponibilizar, no SITE DO AFILIADO, um banner e\/ou link para o site <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> e, portanto, participar do PROGRAMA, cujo conte\u00fado foi antecipadamente submetido \u00e0 sua an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>RESOLVEM as PARTES celebrar o presente <u>Termo de Uso do Programa de Afiliados.com.br<\/u>, doravante denominado \u201cTERMO DE USO\u201d, que se reger\u00e1 pelas seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p><strong>CL\u00c1USULA 1\u00aa &#8211; DO OBJETIVO DO PROGRAMA<\/strong><\/p>\n<p>1.1 O objetivo do PROGRAMA \u00e9 a coloca\u00e7\u00e3o de banners, <em>links<\/em> e outras formas de divulga\u00e7\u00e3o previamente aprovados pela <strong>SENTRY BRASIL<\/strong> no SITE DO AFILIADO, os quais, mediante cliques, encaminhar\u00e3o os consumidores para o site da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>.<\/p>\n<p>1.1.1. Em contrapartida pela divulga\u00e7\u00e3o, o AFILIADO far\u00e1 jus ao comissionamento pelas vendas efetivamente realizadas atrav\u00e9s do <em>link<\/em>, observando-se as Pol\u00edticas de Parceria vigentes na <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, das quais o AFILIADO tem plena ci\u00eancia.<\/p>\n<p><strong>CL\u00c1USULA 2\u00aa &#8211; DO REGISTRO NO PROGRAMA<\/strong><\/p>\n<p>2.1. O AFILIADO declara que leu e concorda com todos os termos e condi\u00e7\u00f5es previstos neste instrumento.<\/p>\n<p>2.2. O PROGRAMA \u00e9 direcionado apenas a pessoas que tenham capacidade legal para participar. N\u00e3o poder\u00e3o participar, portanto, pessoas que n\u00e3o tenham capacidade, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, a pessoas f\u00edsicas menores de 18 (dezoito) anos, ou pessoas que tenham sido previamente inabilitados para o PROGRAMA pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, por quaisquer raz\u00f5es.<\/p>\n<p>2.3. Para participar do PROGRAMA, o AFILIADO dever\u00e1 demonstrar sua plena capacidade civil ao preencher completa e corretamente o formul\u00e1rio de cadastro, dispon\u00edvel no <em>website<\/em> <u>www.sentrybrasil.com.br\/cursos<\/u>, com as informa\u00e7\u00f5es solicitadas, dentre as quais seu n\u00famero de CNPJ ou CPF que ser\u00e1 objeto de confer\u00eancia atrav\u00e9s da Receita Federal. Caso constatada pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> incorre\u00e7\u00e3o ou inconsist\u00eancia nos dados de cadastro, o registro no programa n\u00e3o ser\u00e1 efetivado.<\/p>\n<p>2.3.1 Caso seja solicitado, o candidato a AFILIADO pessoa f\u00edsica dever\u00e1 fornecer \u00e0 <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> atrav\u00e9s de upload em p\u00e1gina pr\u00f3pria c\u00f3pias de seu documento de identifica\u00e7\u00e3o e CPF para efeito de composi\u00e7\u00e3o do cadastro, sendo esta etapa indispens\u00e1vel \u00e0 conclus\u00e3o do registro.<\/p>\n<p>2.3.2 Caso seja solicitado, o candidato a AFILIADO pessoa jur\u00eddica dever\u00e1 fornecer documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria de sua regularidade jur\u00eddica, societ\u00e1ria e fiscal para efeito de composi\u00e7\u00e3o do cadastro, assim como documenta\u00e7\u00e3o da pessoa dos s\u00f3cios e\/ou representantes legais, sendo esta etapa indispens\u00e1vel \u00e0 conclus\u00e3o do registro.<\/p>\n<p>2.4. A partir do cadastro, ou do recebimento do contrato, a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> proceder\u00e1 \u00e0 checagem da URL cadastrada pelo AFILIADO, para valida\u00e7\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o no PROGRAMA.<\/p>\n<p>2.4.1. A <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> se reserva o direito de utilizar todos os meios v\u00e1lidos e poss\u00edveis para identificar o AFILIADO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime ser pertinentes a fim de conferir os dados informados no cadastro.<\/p>\n<p>2.4.2. O AFILIADO n\u00e3o poder\u00e1 cadastrar-se com informa\u00e7\u00f5es de propriedade de terceiros ou falsas.<\/p>\n<p>2.5. A participa\u00e7\u00e3o no PROGRAMA ser\u00e1 considerada efetivada apenas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do AFILIADO pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, que poder\u00e1 negar o registro de forma imotivada.<\/p>\n<p>2.6. Sendo o AFILIADO aprovado pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, esta encaminhar\u00e1 para o AFILIADO e-mail com o c\u00f3digo de afiliado, que permitir\u00e1 ao AFILIADO acessar e utilizar os materiais e informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na P\u00e1gina de Afiliados (banco de imagens, instru\u00e7\u00f5es para montagem da p\u00e1gina, produtos para afiliados, relat\u00f3rio de vendas e cadastro), observadas as Pol\u00edticas de Parceria estabelecidas para o PROGRAMA, cujo conte\u00fado o AFILIADO declara, desde j\u00e1, conhecer.<\/p>\n<p>2.6.1. Ao utilizar o PROGRAMA ou qualquer servi\u00e7o relacionado, o AFILIADO \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador, sendo responsabilizado por todas as atividades que ocorram com sua conta ou sua senha.<\/p>\n<p>2.7. A <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> reserva-se o direito de n\u00e3o aprovar o cadastro do AFILIADO ou exclu\u00ed-lo do PROGRAMA na hip\u00f3tese de divulga\u00e7\u00e3o de qualquer material, imagem ou conte\u00fado em discord\u00e2ncia com as suas Pol\u00edticas de Parceria.<\/p>\n<p>2.8. <em>Sites<\/em> em constru\u00e7\u00e3o ou com p\u00e1ginas incompletas n\u00e3o ser\u00e3o aprovados e o cadastro ser\u00e1 cancelado, de forma que o AFILIADO dever\u00e1 fazer novo cadastro no PROGRAMA quando o <em>site<\/em> estiver completo e no ar.<\/p>\n<p>2.9. A <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> reserva-se, ainda, o direito de n\u00e3o aprovar o cadastro do AFILIADO no PROGRAMA, se considerar que o SITE DO AFILIADO divulga qualquer material, imagem ou conte\u00fado que:<\/p>\n<p>(a) promova qualquer material pornogr\u00e1fico;<\/p>\n<p>(b) promova, incite ou induza qualquer forma de viol\u00eancia;<\/p>\n<p>(c) promova, incite ou induza o porte de armas de fogo e\/ou armas letais;<\/p>\n<p>(d) promova, incite ou induza qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o, seja racial, sexual, social, religiosa, de idade ou de nacionalidade;<\/p>\n<p>(e) promova atividades ilegais;<\/p>\n<p>(f) viole direitos autorais ou de propriedade intelectual, como <em>download<\/em> de filmes, m\u00fasicas, livros, games, <em>softwares<\/em>, entre outros.<\/p>\n<p>(g) altere, apague e\/ou corrompa dados e informa\u00e7\u00f5es de terceiros;<\/p>\n<p>(h) transmita ou envie arquivos com v\u00edrus de computador, com conte\u00fado invasivo, destrutivo ou que cause dano tempor\u00e1rio ou permanente nos equipamentos de outros meios eletr\u00f4nicos e\/ou da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>;<\/p>\n<p>(i) utilize materiais que contenham qualquer v\u00edrus, <em>worms<\/em>, <em>malware<\/em> e outros programas de computador que possam causar danos a plataforma da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> ou a seus usu\u00e1rios e prestadores de servi\u00e7os; e<\/p>\n<p>(j) use endere\u00e7os de computadores, de rede ou de correio eletr\u00f4nico falso.<\/p>\n<p>2.10. N\u00e3o ser\u00e1 permitido a um mesmo AFILIADO possuir mais de um cadastro no PROGRAMA. O AFILIADO est\u00e1 ciente e concorda que, se forem detectados cadastros duplicados, a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> ir\u00e1 desabilitar todos os cadastros referentes a esse mesmo usu\u00e1rio, ou poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, manter o primeiro cadastro realizado.<\/p>\n<p>2.11. O uso do PROGRAMA e dos materiais fornecidos pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> pelo AFILIADO dever\u00e1 estar em estrita conson\u00e2ncia com as Pol\u00edticas do PROGRAMA e do SITE <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, as quais o AFILIADO declara, desde j\u00e1, conhecer.<\/p>\n<p>2.12. O AFILIADO \u00e9 respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o permanente de seus dados cadastrais no PROGRAMA, resguardada a altera\u00e7\u00e3o do CPF e\/ou CNPJ e da URL cadastrados, que n\u00e3o poder\u00e3o ser alterados em hip\u00f3tese alguma.<\/p>\n<p>2.13. Caso o AFILIADO possua mais de uma URL e queira inclu\u00ed-la no PROGRAMA, dever\u00e1 efetuar um novo cadastro, de forma a obter um C\u00f3digo de Afiliado diferente para cada URL.<\/p>\n<p>2.13.1 O AFILIADO declara desde j\u00e1 estar ciente de que, para efeito de comissionamento, n\u00e3o ser\u00e3o considerados pedidos de compra cuja URL visitada pelo comprador n\u00e3o corresponda \u00e0quela cadastrada pelo AFILIADO, ainda que o C\u00f3digo de Afiliado \u00a0seja detectado. A associa\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo de Afiliado a uma URL distinta da cadastrada junto \u00e0 <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> ser\u00e1 considerada fraude ao programa e poder\u00e1 resultar na rescis\u00e3o do contrato na forma da cl\u00e1usula 15.3.<\/p>\n<p>2.14. Ap\u00f3s o cadastro no PROGRAMA, o AFILIADO dever\u00e1 manter seus dados banc\u00e1rios sempre atualizados, vez que estes ser\u00e3o utilizados para o processo de pagamento, conforme Cl\u00e1usula 6.5 abaixo.<\/p>\n<p>2.14.1. O AFILIADO declara desde j\u00e1 estar ciente de que suas comiss\u00f5es n\u00e3o ser\u00e3o pagas caso os dados banc\u00e1rios informados no cadastro n\u00e3o estejam corretamente preenchidos e\/ou desatualizados at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas de realiza\u00e7\u00e3o da venda. Desta forma, a comiss\u00e3o ser\u00e1 acumulada para o faturamento do m\u00eas seguinte.<\/p>\n<p>2.14.2. A <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por pagamentos de comiss\u00f5es n\u00e3o realizados em raz\u00e3o de dados cadastrais incompletos.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 3\u00aa &#8211; DAS CARACTER\u00cdSTICAS DO PROGRAMA DE AFILIADOS<\/strong><\/p>\n<p>3.1. O PROGRAMA consiste na possibilidade de a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> divulgar os produtos e servi\u00e7os comercializados no SITE <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> e de <em>Sites<\/em> Parceiros, obtendo acesso aos mesmos por interm\u00e9dio do SITE DO AFILIADO e, por consequ\u00eancia do incremento nas vendas, remunerar o AFILIADO segundo os termos e condi\u00e7\u00f5es previstas neste TERMO DE USO.<\/p>\n<p>3.2. O AFILIADO declara-se ciente que a Plataforma <u>www.sentrybrasil.com.br\/cursos<\/u> \u00e9 de propriedade exclusiva da <strong>OCEANIC IMPORTS<\/strong>; portanto, sua ades\u00e3o ao PROGRAMA n\u00e3o constitui rela\u00e7\u00e3o comercial ou jur\u00eddica com os outros SITES da<strong> OCEANIC IMPORTS<\/strong>, vinculando-o somente \u00e0 <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 4\u00aa &#8211; DO CADASTRAMENTO NO PROGRAMA<\/strong><\/p>\n<p>4.1. Para come\u00e7ar o processo de cadastramento no PROGRAMA, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o potencial AFILIADO ingresse no <em>Site<\/em> <u>www.sentrybrasil.com.br\/cursos<\/u>, onde dever\u00e1 completar o formul\u00e1rio de cadastro do PROGRAMA, para o qual se requerer\u00e1 obrigatoriamente, se declare ciente e concorde com os termos e condi\u00e7\u00f5es do programa bem como, os presentes TERMOS DE USO.<\/p>\n<p>4.2. Uma vez cadastrado, o AFILIADO dever\u00e1 aguardar que o cadastro seja validado e confirmado pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>CL\u00c1USULA 5\u00aa \u2013 DO CADASTRO DO AFILIADO<\/strong><\/p>\n<p>5.1.No formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio dever\u00e1 indicar qual \u00e9 o tipo de cadastro do seu site e\/ou neg\u00f3cio, sendo que o site cadastrado passar\u00e1 pelo processo de valida\u00e7\u00e3o de conte\u00fado do Afiliados.com.br e, caso aprovado, receber\u00e1 um e-mail de aprova\u00e7\u00e3o com o seu C\u00f3digo de Afiliado, nos termos da Cl\u00e1usula 2.6 acima.<\/p>\n<p><strong>CL\u00c1USULA 6\u00aa &#8211; DAS COMISS\u00d5ES DEVIDAS AO AFILIADO:<\/strong><\/p>\n<p>6.1. O AFILIADO far\u00e1 jus \u00e0s comiss\u00f5es, conforme o site divulgado e o tipo de produto comercializado, sobre o valor l\u00edquido da venda dos produtos adquiridos pelo visitante direcionado pelo SITE DO AFILIADO a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>.<\/p>\n<p>6.1.1. Para afiliados cadastrados , as vendas faturadas ser\u00e3o comissionadas de acordo com a tabela de comissionamento presente na p\u00e1gina da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>.<\/p>\n<p>6.2. A comiss\u00e3o incidir\u00e1 sobre o valor bruto da venda, ou seja, valor da venda, para efeito de aplica\u00e7\u00e3o do percentual da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>6.3. As comiss\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o consideradas devidas ap\u00f3s faturados, entregues e pagos os pedidos. As vendas havidas e eventualmente canceladas pelo consumidor, por qualquer causa, n\u00e3o ser\u00e3o computadas para efeito de remunera\u00e7\u00e3o ou ter\u00e3o seu valor restitu\u00eddo, se j\u00e1 paga a comiss\u00e3o ao AFILIADO.<\/p>\n<p>6.4. As comiss\u00f5es previstas neste instrumento somente ser\u00e3o devidas pelas vendas realizadas a partir do <em>link<\/em> exposto no SITE DO AFILIADO, de cursos comercializadas pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> ou por lojas parceiras, na din\u00e2mica de <em>marketplace<\/em>. Acessos e vendas realizadas, ainda que provenientes do site do AFILIADO, mas direcionadas a outros AFILIADOS da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> que mantenham <em>links<\/em> presentes no SITE <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> n\u00e3o dar\u00e3o direito ao comissionamento, eis que tais vendas ser\u00e3o realizadas diretamente por esses e n\u00e3o pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>.<\/p>\n<p>6.5. As comiss\u00f5es devidas ser\u00e3o apuradas levando-se em considera\u00e7\u00e3o as vendas realizadas e pagas entre o primeiro e o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas, mediante dep\u00f3sito em conta banc\u00e1ria indicada pelo AFILIADO ou conta do PAYPAL. Caso o AFILIADO seja Pessoa Jur\u00eddica, o dep\u00f3sito dever\u00e1 ser precedido da emiss\u00e3o da competente Nota Fiscal correspondente, que dever\u00e1 ser apresentada pelo AFILIADO dentro do prazo h\u00e1bil exigido pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> para a realiza\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n<p>6.6. No caso de o AFILIADO ser Pessoa F\u00edsica, todos os valores devidos referentes \u00e0s comiss\u00f5es ser\u00e3o pagos no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias contados do fechamento do m\u00eas, tendo em conta as receitas faturadas, desde que o AFILIADO tenha os dados cadastrais completos e coerentes e estes valores sejam superiores ou iguais a R$ 50,00 (cinquenta reais), conforme Cl\u00e1usula 7.4 abaixo.<\/p>\n<p>6.6.1. Na hip\u00f3tese de as comiss\u00f5es apuradas serem inferiores ao valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), seu pagamento ao AFILIADO ser\u00e1 feito cumulativamente com as comiss\u00f5es devidas no m\u00eas seguinte, observado, sempre, o limite m\u00ednimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) para o pagamento.<\/p>\n<p>6.6.2. O AFILIADO \u00e9 respons\u00e1vel pela observ\u00e2ncia da comiss\u00e3o devida atrav\u00e9s do Relat\u00f3rio de Pagamento dispon\u00edvel no PROGRAMA.<\/p>\n<p>6.7. No caso de o AFILIADO ser Pessoa Jur\u00eddica, o prazo estipulado para recebimento das Notas Fiscais para pagamento \u00e9 de at\u00e9 10 (dez) dias \u00fateis posteriores ao \u00faltimo dia do m\u00eas em que as comiss\u00f5es foram geradas.<\/p>\n<p>6.7.1. As PARTES poder\u00e3o negociar prazo diverso do disposto no <em>caput<\/em>, desde que realizado mediante contato do AFILIADO com a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> atrav\u00e9s do endere\u00e7o eletr\u00f4nico comissao@afiliados.com.br.<\/p>\n<p>6.7.2. Os pagamentos somente ser\u00e3o devidos e realizados pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> se as Notas Fiscais forem emitidas pelo AFILIADO e encaminhadas para a <strong>OCEANIC IMPORTS<\/strong> dentro do prazo estipulado para pagamento. A aus\u00eancia de emiss\u00e3o de Nota Fiscal somente ser\u00e1 aceita nos casos estabelecidos expressamente na legisla\u00e7\u00e3o competente.<\/p>\n<p>6.8. No caso de o AFILIADO ser Pessoa F\u00edsica, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de envio de recibo ou nota fiscal, e o comprovante de dep\u00f3sito ou transfer\u00eancia banc\u00e1ria servir\u00e1 como recibo para todos os efeitos.<\/p>\n<p>6.9. Os valores das comiss\u00f5es devidas ao AFILIADO ser\u00e3o transferidos para a conta corrente banc\u00e1ria indicada previamente pelo AFILIADO em seu cadastro, em seu nome, devendo a confer\u00eancia ser realizada atrav\u00e9s do CPF ou CNPJ cadastrado no PROGRAMA.<\/p>\n<p>6.9.1 Do valor total, a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> deduzir\u00e1 o valor da taxa banc\u00e1ria (DOC\/TED) e realizar\u00e1 as reten\u00e7\u00f5es a t\u00edtulo de impostos e contribui\u00e7\u00f5es, de acordo com as exig\u00eancias legais.<\/p>\n<p>6.10. O AFILIADO poder\u00e1 acompanhar as vendas realizadas no \u00e2mbito desta parceria, pelo acesso ao Relat\u00f3rio de Vendas disponibilizado pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> mediante utiliza\u00e7\u00e3o do <em>login<\/em> (CPF ou e-mail) e senha definidos pelo pr\u00f3prio AFILIADO quando aceito seu cadastro no PROGRAMA, nos termos da Cl\u00e1usula 2.6.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 7\u00aa &#8211; DA FORMA DE APURA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO<\/strong><\/p>\n<p>7.1. A <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> apurar\u00e1 em cada per\u00edodo de 30 (trinta) dias, pelos seus sistemas de controle e contagem, o n\u00famero total de vendas realizadas no \u00e2mbito do PROGRAMA, excluindo os que forem considerados em duplicidade, os fraudulentos, os gerados artificialmente, obtendo assim o n\u00famero de vendas v\u00e1lidas;<\/p>\n<p>7.2. Ap\u00f3s o fechamento de cada m\u00eas, o AFILIADO ter\u00e1 o prazo de 15 (quinze) dias para efetuar a confer\u00eancia dos dados informados no Relat\u00f3rio de Vendas e indicar \u00e0 <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> eventuais diverg\u00eancias encontradas. Caso o AFILIADO n\u00e3o se manifeste neste prazo ser\u00e1 considerado pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> como correto o Relat\u00f3rio de Vendas e, consequentemente, devidos os valores indicados como remunera\u00e7\u00e3o devida ao AFILIADO pelo cumprimento do objeto contratual no respectivo per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>7.3. Sem preju\u00edzo do disposto na cl\u00e1usula anterior, o pagamento dos valores devidos ao AFILIADO como comiss\u00e3o pela divulga\u00e7\u00e3o do SITE <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> dever\u00e1 ser realizado:<\/p>\n<p>(a) no prazo de 30 (trinta) contados do \u00faltimo dia do m\u00eas, no caso de Pessoa F\u00edsica; e<\/p>\n<p>(b) no prazo estipulado em negocia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via entre o AFILIADO e a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> por meio do e-mail <a href=\"mailto:contato@sentrybrasil.com.br\">contato@sentrybrasil.com.br<\/a>, no caso de Pessoa Jur\u00eddica.<\/p>\n<p>7.4. Os pagamentos efetuados pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> ao AFILIADO dever\u00e3o ser feitos da seguinte forma:<\/p>\n<p>(a) Caso o AFILIADO seja pessoa f\u00edsica e esteja com o cadastro completo no PROGRAMA: mediante d\u00e9bito autom\u00e1tico em conta corrente indicada pelo AFILIADO;<\/p>\n<p>(b) Caso o AFILIADO seja pessoa jur\u00eddica: mediante envio de nota fiscal a <strong>OCEANIC IMPORTS<\/strong>, com os dados de faturamento abaixo, para que seja feito o pagamento atrav\u00e9s de dep\u00f3sito em conta corrente:<\/p>\n<p>Oceanic Imports, Com\u00e9rcio Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o Ltda EPP<\/p>\n<p>CNPJ: 57.017.592\/0001-71<\/p>\n<p>Endere\u00e7o: Rua Marina, n\u00ba 924<br \/>\nBairro: Campestre<br \/>\nCidade \/ UF: Santo Andr\u00e9\/SP<br \/>\nCEP: 09070-510<\/p>\n<p>7.5. As PARTES reconhecem que os comprovantes de dep\u00f3sitos efetuados a favor do AFILIADO valem como recibo e prova de pagamento para todos os efeitos previstos em lei e nos presentes TERMOS DE USO quanto aos valores neles consignados.<\/p>\n<p>7.6. Sobre os pagamentos efetuados, a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> efetuar\u00e1 a dedu\u00e7\u00e3o dos tributos diretos incidentes, assim como daqueles que deva efetuar a reten\u00e7\u00e3o e recolhimento na qualidade de respons\u00e1vel nos termos da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria vigente.<\/p>\n<p>7.7. As PARTES acordam que os valores apurados a serem pagos ao AFILIADO somente ocorrer\u00e3o se o AFILIADO: (i) tiver a venda devidamente apurada e validada pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> (ii) n\u00e3o incorrer em nenhuma das hip\u00f3teses previstas nas Cl\u00e1usulas 2.9 e 8\u00aa e (iii) n\u00e3o descumprir quaisquer obriga\u00e7\u00f5es previstas neste instrumento.<\/p>\n<p>7.8. A <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> poder\u00e1 modificar o modo de pagamento, bem como modificar os termos destes TERMOS DE USO, mediante notifica\u00e7\u00e3o ao AFILIADO, nos termos da Cl\u00e1usula 12.1 abaixo.<\/p>\n<p>7.9. Em nenhum caso, a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> ser\u00e1 responsabilizada pela ocorr\u00eancia de um erro t\u00e9cnico cometido pelo AFILIADO ou por seus representantes durante a realiza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica de seus <em>links<\/em> e imagens que impliquem em n\u00e3o funcionamento ou mau funcionamento do <em>link<\/em> ou, ainda, na perda ou aus\u00eancia de c\u00f4mputo de cliques v\u00e1lidos.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 8\u00aa &#8211; HIP\u00d3TESES DE EXCLUS\u00c3O DE COMISSIONAMENTO DO AFILIADO<\/strong><\/p>\n<p>8.1. As PARTES reconhecem que o \u00fanico mecanismo v\u00e1lido para gerar vendas no \u00e2mbito do PROGRAMA e proporcionar o direito ao recebimento de comiss\u00e3o por parte do AFILIADO \u00e9 o previsto no objeto destes TERMOS DE USO, qual seja, aquele que decorra de um ato no qual um internauta visitante do SITE DO AFILIADO espontaneamente observe a mensagem (<em>banner<\/em>, <em>link<\/em> ou outras formas de publicidade) veiculada no SITE DO AFILIADO e, por decis\u00e3o exclusiva sua, clique nessa mensagem, manifestando livremente sua vontade de ser redirecionado ao SITE <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>.<\/p>\n<p>8.1.1. Todo e qualquer mecanismo que n\u00e3o o previsto no <em>caput<\/em> ser\u00e1 considerado como fraudulento ou como medida de gera\u00e7\u00e3o artificial de vendas, seja ele criado pelo pr\u00f3prio AFILIADO ou por terceiros, voluntariamente ou involuntariamente, n\u00e3o sendo, em nenhuma hip\u00f3tese, considerado como v\u00e1lido pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> para os efeitos do PROGRAMA.<\/p>\n<p>8.1.2. Exemplificativamente, consideram-se como fraudulentos todos os mecanismos, programas, sistemas ou qualquer instrumento, manual ou autom\u00e1tico, informatizado ou n\u00e3o, que tenha o objetivo de gerar vendas ou apenas induzir a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> a considerar vendas em seus sites que n\u00e3o tenham sido realizados por internautas visitantes na forma prevista no <em>caput<\/em>.<\/p>\n<p>8.1.3. Da mesma forma considera-se como gera\u00e7\u00e3o artificial de vendas toda a medida empreendida pelo AFILIADO ou terceiros que tenha por objetivo induzir ou compelir internautas a clicar ou serem redirecionados aos <em>links<\/em> objeto deste contrato por raz\u00f5es diversas da sua pr\u00f3pria vontade de visitar o SITE <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> de destino dos respectivos <em>links<\/em>, tais como oferecimento de qualquer tipo de vantagem ou troca de favores, induzimento do internauta a erro por mensagens (spam) ou qualquer outro meio, assim como qualquer ato do pr\u00f3prio AFILIADO, internauta ou terceiro que implique em repetidas vendas (vendas com duplicidade) nos locais de redirecionamento ao SITE <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> e parceiros.<\/p>\n<p>8.2. Uma vez constatada a exist\u00eancia de venda fraudulenta ou gerada artificialmente, a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> excluir\u00e1 qualquer receita gerada pelo AFILIADO, podendo ainda banir o AFILIADO da Plataforma de Afiliados do PROGRAMA, nada lhe sendo devido a que t\u00edtulo for e, poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio, considerar rescindido o presente contrato por infra\u00e7\u00e3o contratual, sem preju\u00edzo da cobran\u00e7a de qualquer dano ou preju\u00edzo \u00e0 <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> decorrente da a\u00e7\u00e3o fraudulenta, bem como da responsabilidade criminal dos envolvidos.<\/p>\n<p>8.3. Caso seja constatado o evidente intuito de fraude pelo AFILIADO, a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> se reserva no direito de n\u00e3o repassar nenhum valor anteriormente computado que esteja pendente ou n\u00e3o, ainda que n\u00e3o decorrente diretamente da a\u00e7\u00e3o fraudulenta, na conta do AFILIADO na plataforma da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>.<\/p>\n<p>8.4. Sem preju\u00edzo do disposto acima, a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> reserva-se o direito de, a qualquer tempo, de pleno direito, imediata e independentemente de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, cancelar o cadastro do AFILIADO, com a sua exclus\u00e3o do PROGRAMA, sempre que o AFILIADO incorrer em qualquer das seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n<p>(a) Divulga\u00e7\u00e3o no SITE DO AFILIADO de qualquer material, imagem ou conte\u00fado que incorra em alguma das hip\u00f3teses previstas na Cl\u00e1usula 2.9 acima;<\/p>\n<p>(b) Utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de venda fraudulenta ou de gera\u00e7\u00e3o artificial de vendas, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o de materiais que n\u00e3o tenham sido fornecidos pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, conforme Cl\u00e1usula 8.2 acima;<\/p>\n<p>(c) Divulga\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de cupom de desconto, vale-presente ou benef\u00edcio que n\u00e3o possua autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do PROGRAMA;<\/p>\n<p>(d) Utiliza\u00e7\u00e3o das campanhas de e-mail <em>marketing<\/em> da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> para divulga\u00e7\u00e3o e\/ou reenvio de mensagens, entre seus usu\u00e1rios e visitantes, sem a pr\u00e9via disponibiliza\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> (p.ex., encaminhar e-mails enviados pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> para os visitantes do SITE DO AFILIADO);<\/p>\n<p>(e) Utiliza\u00e7\u00e3o das URLs e\/ou dom\u00ednios e\/ou marcas da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> para cadastramento em sites de busca, pesquisa, portais, compara\u00e7\u00f5es de produtos e pre\u00e7os, comunidades na <em>internet<\/em>, dentre outros, como, p.ex., Google, Uol, Yahoo, Facebook, entre outros;<\/p>\n<p>(f) Utiliza\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de afiliado (FRANQ) para <em>links<\/em>, URLs, em p\u00e1ginas e imagens n\u00e3o cadastradas e autorizadas no PROGRAMA para as marcas <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>;<\/p>\n<p>(g) Retirada da URL cadastrada do ar ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no PROGRAMA;<\/p>\n<p>(h) Utiliza\u00e7\u00e3o de <em>redirects<\/em> para os SITE <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> atrav\u00e9s de URLs com erro de digita\u00e7\u00e3o ou outras URLs, sem que o cliente acesse o SITE DO AFILIADO;<\/p>\n<p>(i) Utiliza\u00e7\u00e3o na URL de divulga\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos promocionais (OPNS) diferentes daqueles indicados ou outro fornecido diretamente pela equipe do PROGRAMA);<\/p>\n<p>(j) Utiliza\u00e7\u00e3o de seu c\u00f3digo de afiliado em outro <em>site<\/em> que n\u00e3o esteja cadastrado em seu perfil para a divulga\u00e7\u00e3o de ofertas e n\u00e3o tenha sido previamente aprovado pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>;<\/p>\n<p>(k) Utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer forma de marca\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do navegador do usu\u00e1rio visitante sem o consentimento do mesmo, tal como <em>pop under<\/em> (forma de <em>pop-up<\/em> que aparece dentro\/atr\u00e1s da janela do browser ativa), chamadas ass\u00edncronas, eventos <em>on mouse over<\/em> etc.;<\/p>\n<p>(l) Publica\u00e7\u00e3o de <em>links<\/em> cuja origem (<em>referer<\/em>) do clique seja diferente do c\u00f3digo de afiliado (FRANQ) cadastrado;<\/p>\n<p>(m) Utiliza\u00e7\u00e3o de redirecionamentos que mascarem ou troquem a origem real do clique do usu\u00e1rio;<\/p>\n<p>(n) Utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas que permitam a contabiliza\u00e7\u00e3o de cliques por meio de aplicativos ou <em>plug-ins<\/em> n\u00e3o homologados pelo PROGRAMA;<\/p>\n<p>(o) Utiliza\u00e7\u00e3o indevida do nome, marca, imagens, textos, p\u00e1ginas, ainda que parcialmente, do \u00a0SITE <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, sem que tal utiliza\u00e7\u00e3o tenha sido expressamente autorizada ou, ainda que autorizada, se em desacordo com os limites da autoriza\u00e7\u00e3o concedida no \u00e2mbito do PROGRAMA;<\/p>\n<p>(p) Viola\u00e7\u00e3o das Pol\u00edticas de Parceria do PROGRAMA e do SITE <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>;<\/p>\n<p>(q) Divulga\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os com \u201cbugs\u201d e\/ou erro crasso;<\/p>\n<p>(r) Elabora\u00e7\u00e3o de URL sem aux\u00edlio do Gerador de <em>Links<\/em> dispon\u00edvel no PROGRAMA que acarrete em erro na marca\u00e7\u00e3o da venda ao divulgar;<\/p>\n<p>(s) Viola\u00e7\u00e3o de qualquer dispositivo das Leis Federais n<sup>os<\/sup> 9.279\/96, 9.609\/98 e 9.610\/98, relativo \u00e0 propriedade intelectual e direitos autorais, bem como a exist\u00eancia de qualquer \u00f4nus, gravame, direito e a\u00e7\u00e3o de terceiro que impe\u00e7a ou prejudique o cumprimento dos presentes TERMOS DE USO pelo AFILIADO;<\/p>\n<p>(t) Apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o possam ser verificadas, corroboradas e\/ou que apresentem dados incorretos; e<\/p>\n<p>(u) Descumprimento dos dispositivos presentes e acordados nestes TERMOS DE USO, conforme Cl\u00e1usula 15.3.<\/p>\n<p>8.4.1. As hip\u00f3teses acima constituir\u00e3o infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas que acarretar\u00e3o, n\u00e3o apenas a imediata exclus\u00e3o do AFILIADO do PROGRAMA, bem como a reten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es eventualmente devidas e a incid\u00eancia de multa n\u00e3o compensat\u00f3ria, sem preju\u00edzo do direito de a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> pleitear judicialmente a repara\u00e7\u00e3o das perdas e danos e eventuais lucros cessantes, bem como da responsabilidade criminal aplic\u00e1vel aos envolvidos.<\/p>\n<p>8.4.2. Para fins do disposto na Cl\u00e1usula 8.4.1 acima, estipula-se a multa n\u00e3o compensat\u00f3ria equivalente a 20 (vinte) vezes a maior comiss\u00e3o j\u00e1 paga ou devida pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> ao AFILIADO.<\/p>\n<p>8.4.3. O AFILIADO ser\u00e1 informado de sua exclus\u00e3o em qualquer das hip\u00f3teses previstas no <em>caput<\/em> e, havendo comiss\u00f5es devidas, a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> reserva-se o direito de ret\u00ea-las at\u00e9 o limite da multa estipulada. Remanescendo saldo credor ao AFILIADO, a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> proceder\u00e1 ao pagamento ao AFILIADO, observado o disposto nas Cl\u00e1usulas 6\u00aa e 7\u00aa acima.<\/p>\n<p>8.4.4. Na hip\u00f3tese de exclus\u00e3o pelos motivos descritos nas letras \u201cb\u201d a \u201cn\u201d acima, fica, ainda, o AFILIADO proibido de realizar novo cadastro no PROGRAMA, ficando sujeito \u00e0 nova exclus\u00e3o do PROGRAMA, sem pr\u00e9via justificativa e reten\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es eventualmente devidas, caso seja identificado novo cadastro do mesmo AFILIADO sem autoriza\u00e7\u00e3o do PROGRAMA.<\/p>\n<p>8.5. Al\u00e9m das hip\u00f3teses previstas na Cl\u00e1usula 8.4 acima, a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> poder\u00e1 excluir do PROGRAMA o AFILIADO, na ocorr\u00eancia das seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n<p>(a) Sempre que o AFILIADO n\u00e3o obtiver vendas por 3 (tr\u00eas) meses consecutivos;<\/p>\n<p>(b) Quando o AFILIADO n\u00e3o alcan\u00e7ar o valor l\u00edquido m\u00ednimo de R$ 50,00 (cinquenta reais) de comiss\u00e3o pelas vendas geradas a partir do <em>link<\/em> do SITE DO AFILIADO, no per\u00edodo de 6 (seis) meses consecutivos;<\/p>\n<p>(c) Denuncia\u00e7\u00e3o unilateral do contrato por qualquer das PARTES, observado o disposto na Cl\u00e1usula 15.1 abaixo;<\/p>\n<p>(d) Falecimento do AFILIADO, quando este for pessoa f\u00edsica, hip\u00f3tese em que o PROGRAMA n\u00e3o poder\u00e1 ser utilizados por seus sucessores;<\/p>\n<p>(e) Declara\u00e7\u00e3o de insolv\u00eancia, pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, decreta\u00e7\u00e3o da fal\u00eancia ou liquida\u00e7\u00e3o judicial do AFILIADO, quando este for pessoa jur\u00eddica, conforme Cl\u00e1usula 15.2 abaixo;<\/p>\n<p>(f) Verifica\u00e7\u00e3o superveniente da impossibilidade de participa\u00e7\u00e3o do AFILIADO no PROGRAMA;<\/p>\n<p>(g) Ocorr\u00eancia de qualquer outra condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9-determinada nestes TERMOS DE USO que resulte no cancelamento do cadastro do AFILIADO;<\/p>\n<p>(h) Superveni\u00eancia de dispositivos legais ou operacionais que tornem formal ou materialmente impratic\u00e1vel a continuidade do PROGRAMA; ou<\/p>\n<p>(i) Caso fortuito ou for\u00e7a maior que impe\u00e7a a continuidade do PROGRAMA por prazo superior a 30 (trinta) dias, conforme Cl\u00e1usula 15.4 abaixo.<\/p>\n<p>8.6. Nas hip\u00f3teses de exclus\u00e3o pelas letras &#8220;b&#8221;, \u201cc\u201d, \u201cd\u201d, \u201ce\u201d, \u201ch\u201d e \u201ci\u201d acima, as comiss\u00f5es devidas ser\u00e3o pagas no prazo de 60 (sessenta) dias contados do fechamento do m\u00eas do cancelamento, considerando as vendas faturadas at\u00e9 a data de exclus\u00e3o do PROGRAMA.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 9\u00aa &#8211; DO USO DE IMAGENS E DEPOIMENTOS<\/strong><\/p>\n<p>9.1. O AFILIADO autoriza expressamente a utiliza\u00e7\u00e3o de sua imagem e de seus depoimentos para veicula\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> para fins comerciais, durante todo o prazo em que estiver vigente o presente instrumento.<\/p>\n<p>9.2. O AFILIADO fica ciente de que referida autoriza\u00e7\u00e3o de uso de imagens e depoimentos repassados a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> n\u00e3o dar\u00e1 ao mesmo o direito de receber nenhum valor adicional al\u00e9m daquele estipulado nas Cl\u00e1usulas 6\u00aa e 7\u00aa acima, isentando desde j\u00e1 a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> de qualquer responsabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica futura.<\/p>\n<p>9.3. O AFILIADO confere o uso de suas imagens e depoimentos exclusivamente \u00e0 <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, obrigando-se \u00e0 <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> a n\u00e3o autorizar para terceiros a utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos, salvo se autorizada previamente e por escrito pelo AFILIADO.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 10\u00aa &#8211; DEMAIS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES<\/strong><\/p>\n<p>10.1 S\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es do AFILIADO:<\/p>\n<p>(a) Cumprir com rigor todas as cl\u00e1usulas e determina\u00e7\u00f5es acordadas pelos presentes TERMOS DE USO e demais Pol\u00edticas do PROGRAMA;<\/p>\n<p>(b) Cadastrar-se na Plataforma do PROGRAMA (dispon\u00edvel no website <u>www.sentrybrasi.com.br\/cursos<\/u>), informando corretamente seus dados pessoais e banc\u00e1rios, assim como os dados do SITE DO AFILIADO e de seu dom\u00ednio;<\/p>\n<p>(c) Comunicar a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, no prazo indicado na Cl\u00e1usula 7.2 do presente instrumento, eventuais diverg\u00eancias encontradas em seus Relat\u00f3rios de Pagamentos;<\/p>\n<p>(d) Disponibilizar no SITE DO AFILIADO espa\u00e7o adequado \u00e0 veicula\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados institucionais do SITE <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> e de produtos e\/ou servi\u00e7os divulgados pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> e seus Parceiros, identificando para tanto os respectivos <em>links<\/em> de redirecionamento;<\/p>\n<p>(e) Respeitar as normas estabelecidas nas pol\u00edticas antifraude e de veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e com\u00e9rcio ilegais;<\/p>\n<p>(f) Respeitar por si, seus representantes, prepostos e terceiros que tenham acesso por seu interm\u00e9dio, todos os programas, marcas, sistemas, c\u00f3digos e demais bens materiais e imateriais de propriedade da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> e de seus parceiros;<\/p>\n<p>(g) N\u00e3o utilizar ou permitir que sejam utilizados quaisquer meios fraudulentos ou artificiais que gerem vendas e\/ou receitas para o AFILIADO em decorr\u00eancia do objeto deste contrato;<\/p>\n<p>(h) Adotar as medidas necess\u00e1rias para a prote\u00e7\u00e3o dos <em>links<\/em> de direcionamento e do pr\u00f3prio SITE <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> contra danos, inclusive fraudes ou estelionato <em>online<\/em>;<\/p>\n<p>(i) N\u00e3o efetuar comunica\u00e7\u00f5es que sejam prejudiciais para a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que, a crit\u00e9rio da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, possa afetar negativamente as marcas da <strong>SENTRY BRASIL<\/strong> ou de suas subsidi\u00e1rias ou empresas vinculadas e a sua reputa\u00e7\u00e3o ou de seus funcion\u00e1rios, agentes ou representantes; e<\/p>\n<p>(j) N\u00e3o oferecer qualquer tipo de cupom de desconto, vale-presente, ou garantia em rela\u00e7\u00e3o aos produtos oferecidos pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do PROGRAMA;<\/p>\n<p>10.2 S\u00e3o obriga\u00e7\u00f5es da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>:<\/p>\n<p>(a) Disponibilizar as ferramentas necess\u00e1rias para a divulga\u00e7\u00e3o de seus produtos e\/ou servi\u00e7os no SITE DO AFILIADO;<\/p>\n<p>(b) Controlar, por meio de programas espec\u00edficos, o n\u00famero de vendas que implique em remunera\u00e7\u00e3o ao AFILIADO;<\/p>\n<p>(c) Disponibilizar espa\u00e7o pr\u00f3prio no site Afiliados.com.br para que o AFILIADO possa consultar seus extratos de movimenta\u00e7\u00e3o de vendas do m\u00eas de apura\u00e7\u00e3o e respectivos valores devidos ao AFILIADO.<\/p>\n<p>10.3. A <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> declara n\u00e3o ter qualquer responsabilidade sobre o conte\u00fado do SITE DO AFILIADO e se reserva o direito de, a qualquer momento, deixar de exibir seus <em>banners<\/em>, <em>links<\/em> e outras formas de publicidade no SITE DO AFILIADO e, por consequ\u00eancia, cancelar a afilia\u00e7\u00e3o caso, subjetivamente ou n\u00e3o, entenda que o SITE DO AFILIADO (i) n\u00e3o seja compat\u00edvel com a imagem da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>; (ii) promova ou tenha conte\u00fados il\u00edcitos ou contr\u00e1rios \u00e0 moral e aos bons costumes, tais como, sem limita\u00e7\u00e3o, o que tenha qualquer relacionamento ou conota\u00e7\u00e3o com pedofilia ou conte\u00fado de cunho er\u00f3tico ou sexual envolvendo menores, que promova a viol\u00eancia de qualquer tipo, a discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer tipo, atividades ilegais como tr\u00e1fico de drogas, terrorismo, racismo, viol\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma que viole ou contribua para a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual, pirataria de <em>software<\/em> etc., ou; (iii) adote comportamento fraudulento ou contr\u00e1rio \u00e0 boa-f\u00e9 contratual.<\/p>\n<p>10.4. Na ocorr\u00eancia do disposto na Clausula 10.3 acima, a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio e a qualquer momento, rescindir este Instrumento junto ao AFILIADO, e consequentemente sua afilia\u00e7\u00e3o ao PROGRAMA, devendo o AFILIADO remover todos os aplicativos e <em>links<\/em> instalados no SITE DO AFILIADO em decorr\u00eancia deste contrato, independentemente de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, n\u00e3o gerando ao AFILIADO nenhum direito a perdas e danos, preju\u00edzos, indeniza\u00e7\u00e3o, lucro cessante ou qualquer outra classe de ressarcimento.<\/p>\n<p>10.5. As PARTES desde j\u00e1 consignam que, na hip\u00f3tese de a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> sofrer dano decorrente de a\u00e7\u00e3o judicial ou administrativa em que a responsabilidade seja do AFILIADO, este dever\u00e1 ressarcir o dano causado \u00e0 <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, bem como denunciar a lide, sem preju\u00edzo das perdas e danos e responsabilidade criminal decorrentes do ato ilegal praticado.<\/p>\n<p>10.6. Eventuais erros no funcionamento do <em>site<\/em> Afiliados.com.br ser\u00e3o corrigidos durante o per\u00edodo que for necess\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o. A <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> n\u00e3o se responsabiliza por danos decorrentes da n\u00e3o disponibilidade ou erro de funcionamento do seu <em>site<\/em>.<\/p>\n<p>10.7. O AFILIADO atrav\u00e9s destes TERMO DE USO declara estar informado e ciente de que, ao fazer parte do PROGRAMA dever\u00e1 prover os cuidados necess\u00e1rios \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos canais de comunica\u00e7\u00e3o de ampla divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 11\u00aa &#8211; LICEN\u00c7A LIMITADA<\/strong><\/p>\n<p>11.1. Todo conte\u00fado inclu\u00eddo em ou disponibilizado pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> (como<em> software<\/em>, <em>hardware<\/em>, dom\u00ednio, marcas, logomarcas, emblemas, logotipos, desenhos, estrutura, conte\u00fados, informa\u00e7\u00e3o, aplicativos, sinais distintivos, textos, gr\u00e1ficos, \u00edcones, clipes de \u00e1udio, <em>dowloads<\/em> digitais e compila\u00e7\u00f5es de dados, dentre outros) s\u00e3o de propriedade da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>\u00a0 ou de seus fornecedores de produtos e servi\u00e7os digitais, e s\u00e3o protegidos pela Lei Brasileira de direitos autorais e por leis e normas internacionais correlatas. A compila\u00e7\u00e3o de todo conte\u00fado inclu\u00eddo ou disponibilizado por meio de qualquer servi\u00e7o da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, o PROGRAMA, \u00e9 de propriedade exclusiva da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> que buscar\u00e1, quando do uso n\u00e3o autorizado, os devidos ressarcimentos nas esferas civil, criminal e administrativas presentes em lei.<\/p>\n<p>11.2. O direito de publica\u00e7\u00e3o conferido pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> ao AFILIADO n\u00e3o prejudicar\u00e1 de forma alguma a propriedade prevista na Cl\u00e1usula 11.1 acima, devendo a utiliza\u00e7\u00e3o do conte\u00fado pelo AFILIADO ser realizada nos estritos limites permitidos pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>.<\/p>\n<p>11.3. O AFILIADO n\u00e3o poder\u00e1 contestar ou de qualquer forma prejudicar, direta ou indiretamente, a validade das marcas de propriedade da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> utilizadas no SITE DO AFILIADO, obrigando-se a jamais discutir o direito de propriedade e de uso de tais marcas.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 12\u00aa &#8211; MODIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>12.1. A <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> poder\u00e1 modificar em qualquer momento os termos e condi\u00e7\u00f5es deste Instrumento, sem anu\u00eancia do AFILIADO, notificando-o acerca das modifica\u00e7\u00f5es e publicando uma nova vers\u00e3o atualizada no <em>site<\/em> www.sentrybrasil.com.br\/cursos de propriedade da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>.<\/p>\n<p>12.2. O AFILIADO dever\u00e1 manifestar-se sobre as modifica\u00e7\u00f5es citadas na Cl\u00e1usula anterior, no prazo m\u00e1ximo de 5 (cinco) dias posteriores \u00e0 publica\u00e7\u00e3o das mesmas atrav\u00e9s de e-mail no endere\u00e7o: <a href=\"mailto:contato@sentrybrasil.com.br\">contato@sentrybrasil.com.br<\/a>. Caso o AFILIADO n\u00e3o aceite as altera\u00e7\u00f5es realizadas, restar\u00e1 extinto o v\u00ednculo contratual. Vencido este prazo, ser\u00e1 considerado que o AFILIADO aceitou tacitamente os novos termos, e o contrato continuar\u00e1 vinculando ambas as PARTES, tomando por base as novas condi\u00e7\u00f5es e termos estabelecidos.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 13\u00aa &#8211; PRIVACIDADE DA INFORMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>13.1. Uma vez que o AFILIADO tenha se registrado no PROGRAMA, aceitado os presentes TERMOS DE USO e cadastrado seus dados na Plataforma, a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> far\u00e1 tudo o que estiver em seu alcance para proteger a privacidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/p>\n<p>13.2. A <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> estar\u00e1 desobrigada da obriga\u00e7\u00e3o prevista na cl\u00e1usula anterior, n\u00e3o respondendo, portanto, pela informa\u00e7\u00e3o que seja revelada, (i) nos casos em que seja compelida a revelar informa\u00e7\u00f5es \u00e0s autoridades ou terceiros, sob certas circunst\u00e2ncias, bem como (ii) na eventualidade de terceiro interceptar ou acessar certas informa\u00e7\u00f5es ou transmiss\u00f5es de dados.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 14\u00aa &#8211; PRAZO<\/strong><\/p>\n<p>14.1 A afilia\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio na data em que o cadastro feito pelo AFILIADO seja aprovada pela <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> e vigorar\u00e1 por prazo de 24 (vinte e quatro) meses.<\/p>\n<p>14.2. Caso o AFILIADO deseje prorrogar o prazo previsto na cl\u00e1usula anterior, dever\u00e1 notificar previamente a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> de tal interesse, no prazo m\u00ednimo de 30 (trinta) dias da data de encerramento; a prorroga\u00e7\u00e3o depender\u00e1, no entanto, de concord\u00e2ncia formal e expressa da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 15\u00aa &#8211; DA EXTIN\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>15.1. Este contrato poder\u00e1 ser denunciado unilateralmente por qualquer das PARTES, sem motivo e com um aviso pr\u00e9vio de 10 (dez dias) \u00fateis, mediante comunica\u00e7\u00e3o por escrito. Os Anexos a estes TERMOS DE USO poder\u00e3o ser terminados, em igual prazo e procedimento, sem preju\u00edzo da vig\u00eancia deste instrumento. Contudo, uma vez terminado este instrumento, todos os Anexos dar-se-\u00e3o como rescindidos.<\/p>\n<p>15.2. Estes TERMOS DE USO estar\u00e3o rescindidos automaticamente, sem necessidade de notifica\u00e7\u00e3o, caso qualquer das PARTES requeiram sua recupera\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, ou ainda tiver sua fal\u00eancia decretada judicialmente.<\/p>\n<p>15.3. Este contrato poder\u00e1 ser rescindido, de pleno direito, imediata e independentemente de notifica\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, uma vez verificada a infra\u00e7\u00e3o de qualquer de suas cl\u00e1usulas. Nesta hip\u00f3tese, o AFILIADO arcar\u00e1 com uma multa compensat\u00f3ria equivalente ao valor igual ao da \u00faltima comiss\u00e3o mensal apurada, sem preju\u00edzo de eventuais perdas e danos.<\/p>\n<p>15.4. Tamb\u00e9m ensejar\u00e1 a rescis\u00e3o do presente contrato, sem a incid\u00eancia de penalidade, a ocorr\u00eancia de caso fortuito ou for\u00e7a maior conforme defini\u00e7\u00e3o legal expressa no C\u00f3digo Civil Brasileiro, que impe\u00e7am a continuidade do PROGRAMA por prazo superior a 30 (trinta) dias.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 16\u00aa &#8211; SUCESS\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>16.1. O presente contrato obriga as PARTES contratantes, seus herdeiros e sucessores, sendo certo que qualquer sucess\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o no quadro societ\u00e1rio ou na forma societ\u00e1ria das PARTES contratantes n\u00e3o afetar\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica estabelecida.<\/p>\n<p><strong>Cl\u00e1usula 17\u00aa &#8211; DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/strong><\/p>\n<p>17.1. Ficar\u00e1 vedada a participa\u00e7\u00e3o no PROGRAMA de s\u00f3cios, diretores, funcion\u00e1rios, colaboradores, estagi\u00e1rios e terceiros com ou sem v\u00ednculo empregat\u00edcio da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, bem como das empresas prestadoras de servi\u00e7os indicados em rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria que passar\u00e1 a integrar os presentes TERMOS GERAIS para todos os fins e efeitos legais.<\/p>\n<p>17.2. O n\u00e3o exerc\u00edcio por qualquer das PARTES de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por estes TERMOS DE USO ou pela Lei, bem como a eventual toler\u00e2ncia contra infra\u00e7\u00f5es contratuais cometidas pela outra PARTE, n\u00e3o importar\u00e1 em ren\u00fancia a qualquer dos seus direitos contratuais ou legais, nova\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas deste contrato, podendo a PARTE, a seu exclusivo crit\u00e9rio, exerc\u00ea-los a qualquer momento.<\/p>\n<p>17.3. O presente contrato \u00e9 firmado pelas PARTES, que concordam expressamente com os termos aqui ajustados, obrigando-se mutuamente pelos direitos e obriga\u00e7\u00f5es decorrentes do mesmo, bem como, eventualmente, seus sucessores, a qualquer t\u00edtulo.<\/p>\n<p>17.4. Nenhuma PARTE poder\u00e1 ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente o presente contrato, ou quaisquer direitos decorrentes deste, sem o consentimento por escrito da outra, ressalvados os casos de transfer\u00eancia resultante da reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria e outras formas de fus\u00e3o, cis\u00e3o ou incorpora\u00e7\u00e3o de qualquer das PARTES, ou, no caso da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, para qualquer uma das empresas do seu grupo econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>17.5. O presente contrato consolida toda e qualquer pr\u00e9via negocia\u00e7\u00e3o ou acordo, verbal ou por escrito, referente ao seu objeto, sobrepondo-se, portanto, a todos os contratos, entendimentos, negocia\u00e7\u00f5es e conversas anteriores.<\/p>\n<p>17.6. Caso qualquer das PARTES, para a conserva\u00e7\u00e3o de seus direitos contra a outra, venha recorrer \u00e0 via judicial, poder\u00e1 exigir, al\u00e9m dos valores pecuni\u00e1rios que lhe forem devidos nos termos destes TERMOS DE USO, todas as despesas judiciais a que tenha incorrido e, ainda, os honor\u00e1rios advocat\u00edcios, al\u00e9m de eventuais perdas e danos.<\/p>\n<p>17.7. Se, em decorr\u00eancia de qualquer decis\u00e3o judicial irrecorr\u00edvel, qualquer disposi\u00e7\u00e3o ou termo deste contrato for sentenciada nula ou anul\u00e1vel, tal nulidade ou anulabilidade n\u00e3o afetar\u00e1 as demais cl\u00e1usulas deste contrato, as quais permanecer\u00e3o em pleno vigor, obrigando ambas as PARTES.<\/p>\n<p>17.8. Nenhuma das PARTES responde pelos insucessos comerciais da outra e por reclama\u00e7\u00f5es de terceiros, clientes desta, exceto nos casos em que for comprovada a a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o deliberada a fim de prejudicar a outra (dolo).<\/p>\n<p>17.9. As PARTES convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletr\u00f4nicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirma\u00e7\u00e3o de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>17.10. O AFILIADO \u00e9 pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica independente, portanto estes TERMOS DE USO n\u00e3o geram nenhum tipo de associa\u00e7\u00e3o, consorcio afilia\u00e7\u00e3o, franquia, representa\u00e7\u00e3o, ou rela\u00e7\u00e3o trabalhista entre o AFILIADO e a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>. O AFILIADO n\u00e3o ter\u00e1 autoridade para fazer ou aceitar nenhuma oferta ou representa\u00e7\u00e3o ao nome da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>. O AFILIADO n\u00e3o far\u00e1 nenhuma declara\u00e7\u00e3o que possa contradizer de alguma forma o estabelecido nesta cl\u00e1usula. Exceto ao expressamente referido no presente contrato, o AFILIADO n\u00e3o deve publicar em nenhuma parte do SITE DO AFILIADO nenhuma declara\u00e7\u00e3o, seja expressa ou impl\u00edcita, que indique que o SITE DO AFILIADO seja parte de, ou est\u00e1 acreditado por, ou \u00e9 um <em>website<\/em> oficial da <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong>, suas subsidi\u00e1rias ou empresas vinculadas.<\/p>\n<p>17.11. O AFILIADO entende que a <strong>SENTRY BRASIL CURSOS<\/strong> poder\u00e1 em qualquer momento (direta ou indiretamente) celebrar com terceiras partes acordos similares ou com termos diferentes aos dos presentes TERMOS DE USO ou operar <em>websites<\/em> que sejam similares, ou concorrentes com o SITE DO AFILIADO. O AFILIADO avaliou de forma independente a conveni\u00eancia de participar deste PROGRAMA e n\u00e3o se baseia em nenhuma representa\u00e7\u00e3o, garantia ou declara\u00e7\u00e3o fora das que se estabelecem os presentes TERMOS DE USO.<\/p>\n<p>17.12. Fica eleito o foro da Comarca de Santo Andr\u00e9, Estado de S\u00e3o Paulo, como competente para dirimir quaisquer controv\u00e9rsias decorrentes destes TERMOS DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DO PROGRAMA DE AFILIADOS Leia com aten\u00e7\u00e3o nosso Termo de Ades\u00e3o e conhe\u00e7a todas as regras para &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"footnotes":""},"class_list":["post-7238","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>P\u00e1gina T&amp;C - Termos e Condi\u00e7\u00f5es &#8211; Sentry Brasil Cursos<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sentrybrasil.com.br\/cursos\/pagina-tos-termos-e-condicoes\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"P\u00e1gina T&amp;C - Termos e Condi\u00e7\u00f5es &#8211; 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